Escola Municipal
de Ensino Fundamental Presidente Vargas
Aulas de Historia
e Geografia - Professora Clarice - Turmas B 30 e C10
Para estudarmos
Justiça Social, vamos ler o texto de revista brasilescola.uol.com.br
Você estudante
juntamente com sua família, responda em seu caderno de histórias.
Reflexões.
1)
O que vocês entenderam por justiça
social
2)
Nessa época de Pandemia, a
sociedade consegue viver profundamente a justiça social?
3)
O que precisamos fazer enquanto
sociedade para uma profunda justiça social acontecer?
4)
Como podemos relacionar Justiça
social e solidariedade?
5)
Descreve a situação que percebe
nesses meses de isolamento no que se refere a programas governamentais e
justiça social.
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fazendo as atividades do Facebook e do whats. È por estes canais que a gente se comunica, vamos continuar. qualquer coisa, chama lá.
Justiça social
O conceito de
justiça social está relacionado com as desigualdades sociais e as ações
voltadas para a resolução desse problema.
O Conceito de Justiça
Social
Mesmo sendo um assunto
amplamente discutido, existe ainda certa confusão sobre o conceito de
justiça social. Como conceito, a justiça social parte do princípio de
que todos os indivíduos de uma sociedade têm direitos e deveres iguais em todos
os aspectos da vida social. Isso quer dizer que todos os direitos básicos, como
a saúde, educação, justiça, trabalho e manifestação cultural, devem ser
garantidos a todos.
A Justiça e o Estado
de bem-estar social
Essa ideia parte do princípio de
que não é possível falar em desenvolvimento de uma sociedade considerando
apenas o crescimento econômico. Nesse sentido, a noção de justiça social está
atrelada à construção do que é chamado de Estado de Bem-Estar Social,
isto é, um tipo de organização política que prevê que o Estado de uma nação
deve prover meios de garantir seguridade social a todos os indivíduos sob a sua
tutela, o que significa que o acesso a direitos básicos e as ações de seguridade
social devem ser estendidos a todos
A Justiça e os
valores de uma sociedade
De um ponto de vista legalista e
institucional, a justiça segue o caminho das leis, uma vez que são elas que
delimitam o alcance de nossas ações na sociedade civil. Todavia, como bem
sabemos, as leis consideradas “justas” podem tornar-se “injustas”
diante das constantes mudanças históricas de cada sociedade. Os infames casos
de “legítima defesa da honra”, em que maridos que assassinaram suas esposas
alegaram que o fizeram em defesa de sua própria honra e tiveram suas penas
reduzidas ou foram completamente irresponsabilizados, como os casos que são
retratados no artigo 'Legítima Defesa da Honra', Ilegítima impunidade de
assassinos, Um estudo crítico da legislação e jurisprudência da América Latina”,
das autoras Silvia Pimentel, Valéria Pandjiarjian e Juliana Belloque, são
provas de que mesmo as leis podem ser injustas.
Portanto, ao tratarmos do
conceito de justiça, devemos tomar o cuidado de observar que esse é um conceito
normativo, ou seja, refere-se às normas e regras instituídas.
Hans Kelsen (1881-1973), filósofo jurista austríaco, apresenta a ideia de
justiça como algo além da apreensão cognitiva, isto é, algo além de nossas
capacidades sensoriais, pois se trata de um julgamento de valor completamente
dependente de nossa constituição moral. Isso quer dizer que o conceito de
justiça depende da moral e dos valores existentes em uma sociedade,
diferentemente de noções como “igualdade” ou “liberdade”, que, embora sejam
objetos abstratos e conceitos teóricos, podem ser verificados de forma empírica
dentro de um dado contexto. Portanto, a justiça não é um objeto concreto, mas
sim uma construção pela qual todos nós somos responsáveis.
Justiça social versus
Justiça Civil
A justiça social,
entretanto, diferencia-se da ideia da justiça civil, isto é, a
justiça dos tribunais e da imagem da estátua vendada. Enquanto a justiça civil
busca a imparcialidade em seu julgamento, sempre partindo dos aparatos legais
para justificar suas ações, a justiça social busca a remediação de
desigualdades por meio da verificação das dificuldades particulares de cada
grupo e da implementação de ações que venham remediar a situação.
Ações que buscam
estabelecer a Justiça Social
A justiça social parte do
preceito de que, para que se alcance um ponto em que a convivência social
torne-se “justa”, é necessário que se estabeleça certa compensação para aqueles
que começaram a vida social em desvantagem. É desse princípio que partem ações
como a instituição de um salário-mínimo, o seguro-desemprego, cotas raciais e
as demais ações de seguridade social.
As cotas raciais, por exemplo,
estão entre as ações mais recentes que buscam a justiça social. A ação
fundamenta-se na constatação de que a grande maioria da população carente e em
situação de pobreza é composta por negros e pardos. Em contrapartida, as
escalas mais elevadas na hierarquia socioeconômica são majoritariamente
compostas por pessoas que se identificam como brancas. Os dados do IBGE de 2010
mostraram que a taxa de analfabetismo entre as pessoas que se identificavam
como brancas era de 5,9%, enquanto, entre a população de pessoas que se
identificavam como negras, era de 14,4% e, entre os que se identificavam como
pardos, de 13%.
As ações que buscam facilitar a
inserção da população em situação mais carente ou que possui o acesso à
educação prejudicado são necessárias em virtude da desigualdade educacional e
econômica que vitimiza o sujeito também em sua posição social, fato que torna
cada vez mais rígida a escala social em que vivemos.
A desigualdade social é o
principal problema que as ações de justiça social buscam solucionar. É fato
que, embora nossa sociedade seja constituída, em sua maioria, por pessoas que
se declarem negras ou pardas, assim como demonstrado pelo Censo do IBGE de
2010, as médias salariais são menores entre as populações autodeclaradas como
negras em comparação à população autodeclarada como branca.
Muito embora o problema do
racismo ainda persista, é preciso perceber que existem avanços, ainda que
tímidos, em aspectos importantes do problema. A criminalização do racismo e os
programas de inclusão social para pessoas de baixa renda, por exemplo, são
todas ações de justiça social que nos ajudam a crescer como sociedade justa e
democrática.
Autor
Por Lucas Oliveira
Graduado em Sociologia
